Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.062/2022, de autoria do Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), que altera a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, para introduzir a disponibilidade de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários, como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 31/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 452/2020, de autoria da Deputada Estadual Leci Brandão, Deputado Maurici e Deputada Marina Helou, que estabelece critérios e condições para destinação de computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 272/2022, do Deputado Estadual José Américo (PT), que autoriza o Governo do Estado a criar o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA), visando regulamentar as ações e serviços de saúde e bem-estar animal.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 17/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.329/2021, da Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), com o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e famílias.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 10/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 0938.2022-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 206/2022, de autoria da Deputada Estadual Marina Helou (REDE), que institui a Política de atenção à saúde mental de profissionais da segurança pública.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 03/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 920/2022, de autoria da Deputada Federal Policial Kátia Sastre (PL-SP), que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para incluir causa de aumento de pena no crime de roubo.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 26/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 204/2022, do Deputado Federal Francisco Jr. (PSD-GO), que dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 19/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/04/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 186/2022, de autoria da Deputada Marina Helou (REDE), que institui a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Estado.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 12/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/04/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.438/2021, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 05/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/04/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 467/2022, do Deputado Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR), que dispõe sobre sistema de atendimento especial e prioritário em serviços públicos a órfãos crianças e adolescentes filhos ou filhas de mulheres vítimas de crime de feminicídio, bem como de lesão corporal seguida quando se tratar de crime doloso consumado envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 22/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 29/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada